Órgãos públicos unem forças em ação conjunta e aplicam quase R$ 2 milhões em multas por irregularidades

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Entre os dias 20 e 24 de maio, no estado de São Paulo, uma operação conjunta denominada "Bons Ventos" foi realizada pelo Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Ipem/SP e Cetesb. O objetivo era combater fraudes na produção do Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32, um reagente usado em sistemas de redução de emissões de gases poluentes em veículos a diesel fabricados a partir de 2012.

Durante a operação, foram inspecionadas empresas que fabricam Arla 32. Foram identificadas várias irregularidades, incluindo a produção do reagente usando ureia agrícola, um composto químico cujo uso para esse fim é proibido pelas normas atuais. Além disso, foram constatadas atividades poluentes sem a devida licença ambiental e outras violações ambientais.

É importante ressaltar que o Arla 32 produzido com ureia agrícola não é eficaz na redução da emissão de gases poluentes por veículos automotores, aumentando o risco de piora da poluição do ar.

Além dos crimes ambientais, a produção de Arla 32 com ureia agrícola constitui um crime fiscal e contra as relações de comércio, por meio de concorrência desleal no mercado nacional, considerando a isenção tributária sobre a ureia agrícola como forma de incentivo à agricultura do país.

Devido às irregularidades encontradas, foram aplicadas multas ambientais que totalizaram cerca de 2 milhões de reais. Foram apreendidos 62.400 litros de Arla fora das especificações, 12 toneladas de ureia agrícola e um caminhão. As empresas flagradas produzindo Arla 32 em desacordo com as normas vigentes tiveram suas atividades suspensas para adequação dos processos produtivos.

É importante enfatizar que esse tipo de crime tem um impacto negativo no meio ambiente, na saúde pública e na economia do país. Portanto, é essencial a ação conjunta dos órgãos de controle para coibir essa prática irregular.

As cidades paulistas fiscalizadas foram: Cerquilho, Paulínia, Jaboticabal, Boituva, Campinas, Cosmópolis, Catanduva, Americana, Itupeva, Ibaté e Itirapina.

O Ibama elaborou os seguintes procedimentos administrativos:

* 8 autos de infração;
* 5 termos de suspensão;
* 6 notificações;
* 1 termo de apreensão;
* 1 termo de depósito.

O valor total das multas foi de R$ 1.979.800,00. Os produtos apreendidos incluíram:

* 48 mil litros de Arla a granel;
* 14.400 litros de Arla envasado;
* 12 toneladas de ureia agrícola;
* 01 caminhão.