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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de forma a valorizar a preservação do patrimônio cultural.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou parecer favorável ao PL 3.639/2019 , um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018 , da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado pelo Senado em maio de 2018. O texto segue agora para votação do Plenário.
O PLS 249/2018 previa apenas a criação do dia nacional do museu, que será comemorado anualmente no dia 18 de maio, data em que já é celebrado o Dia Internacional do Museu, por determinação do Conselho Internacional de Museus, sediado em Paris. A instituição da data comemorativa também visa estimular eventos que ampliem o público visitante de museus e que fomentem a tolerância e a cooperação entre os povos, em articulação com organizações internacionais.
O substitutivo da Câmara dos Deputados acrescentou à proposta a criação do programa adote um museu, que tem objetivo de incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
De acordo com o texto, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes, que por sua vez ficarão responsáveis por definir os critérios de doação por meio de regulamento e por designar uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização.
Segundo Soraya Thronicke, o projeto vai ampliar a contribuição de atores sociais, especialmente empresas, à manutenção e à preservação de museus.
— Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado — afirmou a relatora.
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