Quinta, 25 de Julho de 2024
11°C 29°C
Registro, SP
Publicidade

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

11/07/2024 às 15h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), a fim de financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), recomendou a aprovação do texto. “Esses investimentos são fundamentais para garantia de direitos sociais, redução das desigualdades e estímulo ao crescimento econômico a longo prazo”, disse. Ele anunciou ainda que acatará emendas apresentadas pela bancada do PL.

Continua após a publicidade
Anúncio

O fundo deverá ser administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme regulamento, e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos poderão financiar a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio; a atenção à saúde pública primária e especializada; a melhoria da gestão da segurança pública; e outras atividades definidas pelo comitê gestor.

O texto em análise determina também que os recursos para o novo fundo virão de dotações orçamentárias, empréstimos e convênios. Segundo o autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), seriam R$ 10 bilhões já em 2025.

Nordeste
Além da criação do FIIS, o texto aprovado autoriza ainda os agentes operadores a renegociarem as operações de crédito, quando necessário, naquelas iniciativas que contam com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Desse modo, as renegociações feitas principalmente pelo Banco do Nordeste no âmbito do FDNE passarão a ser resguardadas pelas normas das finanças públicas e pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o deputado José Guimarães.

Segundo o relator, as mudanças permitirão a continuidade das obras da ferrovia Transnordestina. “Esse projeto não altera regra do regime fiscal ou a exigência de que os recursos constem da lei orçamentária”, afirmou o parlamentar.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Registro, SP
28°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 29°

28° Sensação
0.49km/h Vento
41% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h51 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Sex 29° 13°
Sáb 27° 14°
Dom 30° 14°
Seg 23° 13°
Ter 14° 12°
Atualizado às 16h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,65 -0,14%
Euro
R$ 6,13 -0,09%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,39%
Bitcoin
R$ 387,299,54 -1,68%
Ibovespa
126,059,76 pts -0.29%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade