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Secretaria publica edital para projetos de restauração de áreas degradadas no estado de SP

Chamamento visa habilitar interessados em doar os projetos ou a própria prestação de serviços de recuperação de terrenos em Unidades de Conservação

29/11/2024 às 13h12
Por: Ivan De Bortoli
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Secretaria publica edital para projetos de restauração de áreas degradadas no estado de SP

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo lançou o edital para doações de projetos ou a prestação de serviços de restauração de áreas degradadas. Coordenado pela Fundação Florestal, o chamamento está aberto até 27 de dezembro, prorrogável por mais 30 dias, e visa habilitar pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar para o estado, sem encargo, projetos básicos ou executivos de restauração de áreas degradadas ou a prestação do serviço de restauração dessas áreas dentro das Unidades de Conservação estaduais. O objetivo é contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e incrementar a biodiversidade no território do estado de São Paulo.
 

A iniciativa faz parte de uma série de ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo de São Paulo para estimular a recuperação de áreas degradadas, em especial em unidades de conservação. Os projetos poderão contemplar quaisquer processos de restauração, como a concepção e/ou execução da restauração florestal, a estruturação de minutas de editais ou projetos de geração de crédito de carbono e/ou biodiversidade, bem como sua comercialização em favor da Fundação Florestal. Também poderão ser objeto de doação a coleta de sementes, a doação de mudas, o apoio logístico aéreo, terrestre ou embarcado, a realização de seminários e o pagamento por serviços ambientais.
 

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As áreas com potencial de restauração em Unidades de Conservação podem ser encontradas na Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas, da Fundação Florestal, disponível em Link. Mediante aprovação técnica da Fundação Florestal, o ente parceiro poderá realizar a coleta de sementes nas Unidades de Conservação do estado de São Paulo para a execução da proposta de restauração.

As inscrições dos interessados podem ser feitas pelo e-mail [email protected].br. Os detalhes estão no site www.semil.sp.gov.br. Após o credenciamento, os parceiros apresentarão propostas de doação em até três meses, prorrogável por igual período, contendo a descrição, características, quantidade e período, entre outros itens.
 

A Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas oferece informações detalhadas sobre áreas degradas que podem ser recuperadas dentro das Unidades de Conservação paulistas, oferecendo os subsídios necessários para impulsionar programas de restauração florestal no estado. Dados como classificação da área, características da vegetação, uso do solo, declividade, distância de rodovias e viveiros, potencial de regeneração natural e aptidão para restauração ativa fazem parte dessa coletânea de dados. São mais de 90 camadas de informação, de 15 fontes oficiais ou cientificamente comprovadas, que são cruzadas e sobrepostas por meio de inteligência artificial para oferecer dados precisos e atualizados. Cerca de 40 mil hectares de áreas protegidas estão mapeados na plataforma, oferecendo um verdadeiro catálogo à disposição de qualquer órgão ou entidade que queira desenvolver projetos de reflorestamento ou restauração.

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