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Ministério Público investiga ponte em Pariquera-Açu: obra pode ter causado inundações e grave dano ambiental

Investigação apura relação entre construção na SP-222, inundações urbanas e assoreamento do Rio Pariquera-Açu, com risco de impactos regionais no Vale do Ribeira.

14/02/2025 às 11h00
Por: Edera Novelli Fonte: MPSP
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Imagem: Google Street View
Imagem: Google Street View

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ambientais e inundações em Pariquera-Açu decorrentes da construção de uma segunda ponte de acesso ao município pela Rodovia SP-222. A estrutura, localizada sobre o leito do Rio Pariquera-Açu, é apontada como uma provável causa do assoreamento do rio e dos alagamentos que afetaram a área urbana neste mês de fevereiro.

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Problemas identificados

No dia 9 de fevereiro, uma vistoria técnica realizada pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx) revelou a ausência de placas de autorização para licenciamento ambiental, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e outros documentos regulatórios. O relatório também destacou diversos pontos de erosão e sedimentos oriundos do aterro nas proximidades da ponte, que podem ter agravado os impactos no rio.

Ação do MPSP

Os promotores Paulo Campos dos Santos e Lucas Mostaro de Oliveira requisitaram informações a diversos órgãos, incluindo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). A investigação busca esclarecer questões como alterações no projeto, licenciamentos concedidos, e impactos ambientais provocados pela obra.

Risco ambiental ampliado

Segundo o MPSP, o possível dano ambiental pode ter repercussões não apenas locais, mas também regionais, atingindo o estuário de Ilha Comprida e Iguape. Esta área é considerada de grande relevância ecológica e econômica para o Vale do Ribeira.

A investigação ainda está em fase inicial, mas pode resultar em medidas judiciais e administrativas para mitigar os impactos ambientais e prevenir novos episódios de inundações.

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Pariquera-Açu - SP
Sobre o município
Pariquera-Açu é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo. Está localizado no Vale do Ribeira.

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